Durante o contrato que terá 30 anos, o consórcio vai prestar serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Uberaba, Sacramento, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Água Comprida, Veríssimo e Planura. A concessão vai prestar serviço para uma população de cerca de 428 mil habitantes.

Esta é a primeira concessão para resíduos sólidos urbanos realizada de forma regionalizada no Brasil. Na segunda-feira (11), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a concessão dos serviços dizendo que “concorrência não faz mal a ninguém”.

De acordo com o Governo de Minas Gerais, o projeto prevê o investimento de mais de R$ 1 bilhão durante o acordo. Deste valor, R$ 164,7 milhões deverão ser investidos na implantação de projetos nos municípios do Convale e R$ 944 milhões na operação e manutenção do serviço.

Para vencer a disputa, o Consórcio S apresentou o menor fator K, 0,6983, que representa deságio de 30,17% durante o contrato. Fator e multiplicador K representam valores a serem aplicados sobre a estrutura tarifária prevista no leilão.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, para o meio ambiente, o projeto vai fomentar a coleta seletiva, reduzir resíduos orgânicos e recicláveis destinados a aterros sanitários e reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Na área econômica, a concessão vai permitir a recuperação energética dos resíduos sólidos, inserir catadores de materiais recicláveis e recuperar custos.

“Agregando os municípios neste consórcio, a gente conseguiu ter uma redução de tarifas. Do ponto de vista ambiental, a gente diminui a quantidade de lixões no estado. E não é apenas a destinação final, é o cumprimento da política de resíduos sólidos, que fala em reciclagem, em reutilização e destinação do lixo”, afirmou Marília.

Além da concessão a Semad firmou Termo de Cooperação Técnica com o Convale, no qual gestores da pasta vão oferecer apoio técnico e de orientação aos municípios do consórcio na elaboração de soluções para gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos.

“Quando você reduz lixões, você tem maior preservação do meio ambiente, gera empregos porque o percentual de reciclagem aumenta e melhora a saúde da população, pois isto significa menos lençóis de água contaminados, menos lixo esparramado. É uma pauta muito importante, principalmente com a parceria com o setor privado, já que o Estado e as prefeituras não teriam condições de fazer este investimento de R$ 1 bilhão nas próximas três décadas”, disse o governador Romeu Zema sobre a concessão.

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