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Projeto de lei que proíbe construção de barragens no Rio Uberabinha é aprovado pela Câmara de Uberlândia

Em 1ª votação, a Câmara de Uberlândia aprovou projeto de lei que pretende proibir a construção de barragens ou qualquer outra intervenção que possa alterar o curso do Rio Uberabinha. A aprovação ocorreu durante sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (2).

O texto de autoria da vereadora Liza Prado (Patriota) acrescenta inciso à lei que institui e delimita a Zona de Urbanização Específica 05 (ZUE 05), área batizada como Complexo Turístico Interlagos. O projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis.

A 2ª votação da proposta está prevista para ocorrer na sessão ordinária de terça-feira (3). Se aprovado novamente, o texto será encaminhado para avaliação do prefeito Odelmo Leão (PP).

Os parlamentares também rejeitaram proposta de emenda apresentada pelo vereador Cristiano Caporezzo (PL). Veja abaixo.

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De acordo com o texto da vereadora, o objetivo é garantir a preservação da beleza cênica do Rio Uberabinha, assegurar a estabilidade geológico do curso d’água, garantir a disponibilidade hídrica, o bem-estar dos usuários e a sanidade dos ambientes aquáticos.

“Estamos falando de um trecho de 16 km do Rio Uberabinha. Uberlândia já tem duas usinas hidrelétricas e nesses 16 km está prevista a construção de linhas de transmissão de energia elétrica, o que vai afetar diretamente a fauna e a flora do curso do rio. Não podemos matar o Rio Uberabinha. Rio é vida”, disse Liza Prado.

Ainda conforme a autora, se aprovada e sancionada, a lei vai proibir a construção de qualquer tipo de barragem, comporta ou derrocamento nos trechos de corredeiras e cânions ou alargamento de canais que possam alterar o curso, a vazão ou a calha principal do rio.

“Esse trecho do rio é usado por produtores rurais, pelo Dmae e tem grande potencial turístico. Se nós não aprovarmos esse projeto, estaremos abrindo brecha para que licenças sejam dadas mesmo após pareceres contrários a esses tipos de intervenções”, disse a vereadora.

Ainda sobre o projeto, a Câmara rejeitou emenda apresentada pelo vereador Cristiano Caporezzo. A proposta do parlamentar pretendia alterar o texto apresentado por Liza Prado, autorizando intervenções no rio em caso de comprovação de viabilidade ambiental para o desenvolvimento sustentável da região.

A emenda por rejeitada por 15 votos contrários, 8 favoráveis e 3 ausências.