Na quinta-feira, o g1 mostrou o balanço parcial da fiscalização. Veja abaixo como denunciar.

De acordo com a agência nacional, em Uberlândia, 4 postos foram autuados na quinta. Um apresentou irregularidades no painel de preços, um não tinha instrumentos de análise dos combustíveis, um tinha irregularidades no termodensímetro de etanol hidratado, e o último realizava abastecimento em recipiente sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ainda no maior município da região, outro estabelecimento foi autuado por irregularidades no painel de preço na sexta-feira. Já em Uberaba, um posto foi autuado e teve o bico de uma das bombas de diesel interditado por aferição irregular no equipamento.

Conforme a ANP, as fiscalizações são planejadas a partir de denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e do setor de inteligência da agência.

Além da ANP, a força-tarefa foi composta por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) e do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG).

Os estabelecimentos autuados podem ser multados em valores que variam entre R$ 5.000 e R$ 5 milhões. A punição só é aplicada após apresentação de defesa do posto de combustível e finalização do processo administrativo instaurado.

Segundo a ANP, o consumidor pode acompanhar todas as ações de fiscalizações realizadas acessando o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.

A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de 2 meses entre o mês de fiscalização e o mês da publicação. O prazo ocorre para o atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Ainda de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o consumidor pode denunciar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis de forma gratuita por meio do canal aberto no site do Ministério de Minas e Energia ou pelo telefone 0800 970 0267.

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