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Começou nesta segunda-feira (4) o processo de seleção dos interessados em ocupar os boxes do “Ambulódromo”, que está em construção na Praça Professor Jacy de Assis, no Centro de Uberlândia.
O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) e as inscrições podem ser enviadas até o próximo dia 22, das 12h às 17h. A Prefeitura vai conceder 118 autorizações, mediante pagamento mensal pelo período de dois anos.
A ocupação das vagas é destinada aos vendedores ambulantes constantes da relação nominal realizada pelo levantamento cadastral publicado no DOM de 17 de agosto de 2021.
Para fazer a inscrição, o interessado precisa preencher e enviar o formulário anexo no edital, além dos seguintes documentos:
Formulário e documentos precisam ser entregue na Diretoria de Fiscalização de Atividades Urbanas e Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, das 12h às 17h do dia 22 de julho. O endereço é Avenida Anselmo Alves do Santos, nº 600, Bairro Santa Mônica, no terceiro piso do Bloco 01.
A lista dos classificados será divulgada no Diário Oficial de 5 de agosto. A ordem de classificação vai dar preferência ao candidato que se encontrar em posição de menor renda na classificação socioeconômica. Caberá recurso de cinco dias úteis.
Após a divulgação do resultado, um sorteio vai definir qual vaga será destinada ao autorizatário. Além disso, os selecionados terão o prazo de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do Resultado Final no Diário Oficial do Município, para requerer junto à secretaria a autorização para ocupar o local.
O comércio e a prestação de serviços no local poderá ser realizado de segundas às sextas-feiras, das 8h às 19h, e aos sábados das 8h às 14h, sendo que atividades aos domingos e feriados estará condicionada à autorização municipal.