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Justiça mantém demissão por justa causa de porteiro de hospital em MG que disse a paciente que 'preto não tem educação'

Caso foi registrado em dezembro de 2020, em Uberlândia, mas desfecho da história foi divulgado nesta segunda-feira (6). Homem tentou reverter a situação, mas perdeu nas duas instâncias. A Justiça manteve a demissão por justa causa de um porteiro de um hospital de Uberlândia após dizer “o tal do preto não tem educação mesmo” para um paciente. O caso foi registrado em dezembro de 2020, mas o desfecho da história foi divulgado nesta segunda-feira (6).Segundo o processo, a paciente estava com a filha quando entrou no hospital. Após dizer para o porteiro que precisava de atendimento, ela explicou que já tinha se dirigido diretamente para uma recepcionista da unidade. Nesse momento, o homem disse a frase: “o tal do preto não tem educação mesmo”.

A Polícia Militar (PM) foi chamada e prendeu o rapaz em flagrante. A empresa decidiu por demitir o funcionário por justa causa. Diante da situação, ele pediu para que a medida fosse revertida, mas perdeu tanto em primeira, quanto em segunda instância.

Processo

Na defesa do porteiro, ele alegou que disse apenas “povo sem educação, passa em cima da gente e nem responde”. Outro ponto afirmado na defesa é que “em nenhum momento do processo judicial a paciente provou que o empregado realmente proferiu tais palavras preconceituosas, mesmo porque todos os envolvidos se declararam com a mesma cor de pele, ou seja, negra”.

Porém, a desembargadora relatora do caso, Paula Oliveira Cantelli, manteve a decisão de primeira instância, afirmando que:

“Pelo boletim de ocorrência, ficou claro que a recepcionista do hospital presenciou e confirmou as declarações das pacientes quanto ao fato imputado ao porteiro. Nesse sentido, frise-se, as declarações constantes do mencionado documento presumem-se verdadeiras”.

Essa situação, no entendimento dela, foi suficiente para romper a relação de emprego. “Acrescente-se, ainda, que a vítima é mulher, sendo oportuno considerar que as discriminações de gênero e racial se reforçam mutuamente, conforme estudos em feminismo negro”, completou.Com informações do G1




06/03/2023 – Paranaíba e Máximus FM

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