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Audiência pública discute modelo de concessão da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio


Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que o trecho da rodovia entre os dois municípios fosse excluído do programa de concessões rodoviárias de Minas Gerais. Relembre o caso abaixo.

A TV Integração entrou em contato com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Veja abaixo.

De acordo com procurador da República, Leonardo Macedo, o modelo proposto pelo Governo de Minas não é viável, pois já existe definição judicial para a duplicação total do trecho entre Uberlândia e Patos de Minas.

Outra preocupação com o modelo proposto pelo Estado, é que ele prevê, ao fim do 3º ano de concessão, dos 130 km da rodovia no trecho entre os dois municípios, apenas 11 km de duplicação, 39 km de faixas adicionais, 40 km de acostamento e duas praças de pedágio com cobrança de R$ 10,40.

“Foi feito um laudo pericial por técnicos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que concluíram, de maneira categórica, que o trecho entre Patrocínio e Uberlândia precisa ser duplicado em razão do volume de tráfego. Esse perícia instruiu a ação civil pública que foi proposta em 2015 e, na ação, foi feita nova perícia por perito nomeado por um juiz. E o perito, igualmente, concluiu que o trecho precisa ser duplicado diante do volume de tráfego”, afirmou Macedo.

Já a deputada federal Greyce Elias (Avante) citou o estudo feito pelo Ministério da Infraestrutura para duplicação da BR-365 entre Uberlândia e o entroncamento com a BR-040. O trecho tem aproximadamente 340 km.

O levantamento vai custar, ao fim de 2 anos de contrato, R$ 10 milhões aos cofres públicos. A previsão é que o estudo seja entregue no fim de 2022.

“O que acontece é que como fomos surpreendidos com o pedido do Estado de uma parte desse trecho, cerca de 50%, que ficará prejudicado, pois a concessionária não usará o projeto que está sendo desenvolvido. De Patrocínio até a BR-040, o projeto está sendo executado e vai ser finalizado no fim de 2022, e teremos a oportunidade de continuar lutando, para que tenhamos recurso federal na implantação das melhorias”, afirmou a deputada.

Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade afirmou que o projeto de concessão de rodovias do Triângulo Mineiro terá investimento de R$ 2 bilhões para obras de ampliação, duplicação e faixas adicionais.

Embora este seja o pacote inicial obrigatório a ser exigido da concessionária, o departamento destacou que o contrato permite a execução de mais duplicações e, inclusive, da incorporação de novos trechos, como é o caso do segmento Patrocínio a Patos de Minas. Nesses casos, os estudos anteriores realizados pelo poder público podem ser aproveitados e atualizados.

Por fim, destacou que a União concordou em transferir a rodovia para o Estado.

O estado de conservação da BR-365 no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é motivo de discussão há muito tempo. Em 2020, a Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou a duplicação do trecho de cerca de 220 km entre Uberlândia e Patos de Minas.

No início de 2021, o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas e o diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, assinaram ordem de serviço para elaboração de estudos e projetos básicos visando a adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de pontos críticos em segmento da BR-365.

O estudo abrange 327,5 quilômetros e fica localizado desde o entroncamento com a BR-040 até o contorno norte de Uberlândia. O prazo para a execução dos estudos e projetos é de 410 dias.

A concessão do trecho da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio foi lançada oficialmente em dezembro de 2021, por meio Programa de Concessão do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais. Durante o processo, a retirada do trecho foi pedida durante audiência pública e o MPF recomendou a exclusão.

Em fevereiro de 2022, o MPF protocolou ação na Justiça e pediu que o trecho entre as cidades seja excluído do programa de concessões rodoviárias do Estado. Também foi solicitado o pagamento de R$ 2,5 bilhões a título de indenização por danos morais e coletivos.

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Fonte: G1


04/03/2022 – Paranaíba e Máximus FM

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