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Após audiência pública, Prefeitura e governo estadual devem alinhar estratégia para destino da área da Planta de Amônia em Uberaba


A partir dos apontamentos colocados na audiência pública que tratou das viabilidades e potenciais econômicos para a área onde seria instalada a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados V (UFN-V) em Uberaba, a Prefeitura e o Governo de Minas Gerais devem definir a melhor estratégia para avançar na decisão em relação ao destino do terreno.

Conhecida como Planta de Amônia ou fábrica de amônia, a UFN-V foi um projeto da Petrobras para alavancar a produção de fertilizantes no Distrito Industrial III (DI-3), hoje uma área de propriedade do Estado (entenda mais abaixo).

A audiência na terça-feira (12) reuniu a prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade) o vice-prefeito, Moacyr Lopes; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Rui Ramos; a secretária adjunta da Sedec, Cynthia Bessa; o subsecretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias; e o subsecretário da Secretaria do Estado de Fazenda de Minas Gerais, Fábio Amaral.

Também participaram secretários municipais, os vereadores Tulio Micheli (Solidariedade), Celso Neto (PP) e Elias Divino (Podemos), assim como representantes de demais parlamentares.

Elisa Araújo ressaltou a luta do Município para que a área, que pertence ao Estado, não fosse vendida antes da audiência pública ocorrer com a participação da comunidade, já que é um tema amplamente divulgado por ser um eixo fundamental de desenvolvimento da cidade e da região.

“O Distrito Industrial III, onde está a área da Planta de Amônia, é nosso cartão postal da indústria, pois é onde as maiores do setor de Uberaba estão localizadas. Além de desenvolver o DI-III, precisamos destravar de vez a Planta de Amônia, seja ela como termelétrica, planta de amônia de ureia ou para acolher qualquer outro investimento que seja, de fato, viável e que traga geração de emprego e renda e também desenvolvimento”, afirmou.

Rui Ramos afirmou que a audiência teve saldo positivo pela presença de representantes do governo de MG, pois tudo que se discute, qualquer projeto que se imagine para este terreno, é preciso acertar com o Estado.

“E claro, ouvir a comunidade, a sociedade civil organizada, técnicos e engenheiros. E também criar a discussão que deve ser ampla, sem ilusão, pois esse projeto vai ocorrer com investimento privado, que pode ser nacional ou internacional. Estamos criando esse ambiente propício para que esses investimentos ocorram”, disse.

“Acho que as contribuições foram importantes e, agora, vamos trabalhar as informações já existentes e somar ao que veio de positivo da audiência”, completou Ramos.
Audiência pública sobre a área da Planta de Amônia em Uberaba — Foto: Prefeitura de Uberaba/Divulgação

Audiência pública sobre a área da Planta de Amônia em Uberaba — Foto: Prefeitura de Uberaba/Divulgação

O subsecretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias, disse que o Governo do Estado é parceiro do projeto da Planta de Amônia em Uberaba desde a primeira hora. Matias lembrou que esse é o momento de discutir quem vai ser o agente implementador do projeto.

“Resta agora a questão de tratamento do ativo imobiliário que é o imóvel onde seria a planta. Viemos até Uberaba para escutar quais são os anseios do Município, quais são as sugestões dos munícipes, quais os projetos que em tese poderiam ser propostos para aquele local. O Governo do Estado tem uma estratégia prevista de alienação daquele imóvel por venda e, obviamente, que essa estratégia pode trazer para Uberaba outro parceiro privado que não estava planejado”, disse.

Conforme o subsecretário, o governo estadual entende que, ouvindo as demandas dos cidadãos de Uberaba, o pode trazer à mesa algum outro projeto e o Estado vai ser parceiro de sua execução.

“Óbvio que, se no futuro o projeto da Planta de Amônia, por ventura, tiver o aporte de um agente que vai implementar algum empreendimento, o Estado não vai deixar de ser parceiro e vai compor com o Governo Municipal”, pontuou.

Agora haverá uma conversa interna no governo estadual, a partir dos apontamentos colocados na audiência, e será definida a melhor estratégia junto com a Prefeitura para avançar na decisão.

“A Prefeitura é a legítima manifestante em todos os momentos, na preocupação de nos pedir para suspender a licitação e abrir uma audiência pública. Então, eu acredito que o governo tem feito o seu movimento e o Estado tem sido muito atencioso ao ouvir os cidadãos”, finalizou Matias.

A UFN-V, conhecida como fábrica de amônia, foi um projeto da Petrobras para alavancar a produção de fertilizantes em uma das principais regiões agrícolas do país.

A construção, anunciada em agosto de 2013, seria feita pelo consórcio Toyo Setal Fertilizantes, que tinha firmado um contrato com a Petrobras no valor de mais de R$ 2,1 bilhões. A obra seria custeada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2014, a obra chegou a ser batizada e recebeu até uma pedra fundamental, mas, após iniciada a construção, foi suspensa em julho de 2015.

Em outubro de 2017, a Petrobras anunciou o leilão dos equipamentos da UFN-V. Um mês depois, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao então presidente da Petrobras, Pedro Parente, que suspendesse o pregão.

Porém, no início de 2018, o MPF comunicou ao presidente da Petrobras que retirou a recomendação, pois concluiu que o leilão seria realizado para minimizar o dano ao erário causado pelo cancelamento do projeto e acabar com os custos correntes com a manutenção do local.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), relatórios indicam que 37,76% das obras físicas foram concluídas e foram gastos mais de R$ 649 milhões na UFN-V, equivalente a 33,12% do total destinado para o projeto. No entanto, um relatório divulgado ao mercado em 2016 pela Petrobras reconheceu perdas no valor de US$ 190 milhões no que diz respeito à unidade.

O pregão, que estava previsto para ocorrer inicialmente em novembro de 2017, foi adiado para janeiro de 2018, mas não foi realizado devido à implantação de melhorias no Portal Petrocnet, site em que ocorreria o processo.

Então, o leilão foi marcado novamente para os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2018. Porém, como não houve nenhum lance, foi remarcado para os dias 20, 21 e 22 de março daquele ano.

Em 2021, o terreno chegou a ser colocado novamente à venda por mais de R$ 8 milhões, mas foi suspensa após negociações do Município com o governo estadual.

A área tem quase 1,1 milhão de metros quadrados, com mais de 4 mil metros quadrados de área construída.

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Fonte: G1


13/04/2022 – Paranaíba e Máximus FM

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