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Câmara de Uberlândia aprova a proibição da venda de narguilé a crianças e adolescentes; veja riscos do consumo para a saúde


A Câmara de Uberlândia aprovou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei ordinária que proíbe a venda e comercialização de narguilé para crianças em adolescentes na cidade. A proposta do vereador Neemias Miquéias (PSD) foi aprovada em 2ª votação por maioria simples e segue para avaliação do prefeito Odelmo Leão (PP), que pode vetá-lo ou sancioná-lo.

Em 2020, o Senado aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proibindo esse tipo de comercialização. Atualmente, o ECA proíbe a venda de “produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida”, não especificando quais os produtos.

Veja abaixo os riscos que consumo deste tipo de produto pode trazer à saúde.

De acordo com o autor, o projeto proíbe a venda e comercialização do cachimbo de água conhecido como narguilé a menores de 18 anos. A proibição também abrange as essências, o fumo e o tabaco, o carvão vegetal e as peças vendidas separadamente ou qualquer acessório para o consumo.

“A presente proposta visa unicamente, preservar a saúde e a integridade desses jovens, evitando males muitas vezes irreparáveis advindos do uso do cachimbo conhecido como narguilé, em consonância com as normas de proteção ao menor previstas na Constituição Federal”, disse Miquéias.

A proposta também afirma que os estabelecimentos que comercializam tais produtos só poderão vendê-los para os consumidores que comprovarem ter mais de 18 anos. Se o estabelecimento também vender gêneros alimentícios, os componentes relacionados ao narguilé precisarão ficar em local específico e isolado das demais mercadorias.

Se sancionada, a lei vai também vai obrigar que os estabelecimentos fixem placa informando sobre a proibição e os danos que o produto pode causar à saúde. Ainda conforme Miquéias, a administração municipal poderá divulgar e conscientizar crianças e adolescentes sobre os males causados pelo consumo, como forma de desestimular o uso do narguilé.

Na justificativa do projeto, o vereador também afirmou que o consumo do produto será proibido em locais públicos, porém, a lei não apresenta nenhum artigo com a determinação. O g1 entrou em contato com Neemias Miquéias para solicitar mais informações sobre a proposta, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei vão ter os produtos apreendidos, além da aplicação de multa. Segundo o projeto, o valor da primeira autuação será de R$ 2.000.

Em caso de reincidência, o valor da segunda multa será de R$ 4.000 e a suspensão do alvará de funcionamento por 120 dias. Se a infração for cometida mais uma vez, a autorização para funcionar deverá ser cassada.

De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatatística (IBGE), em 2019, o Brasil tinha mais de 2,5 milhões de usuários de narguilé, o que causou crescimento do número de estabelecimentos focados nesse público.

  • Consumo de narguilé cresce no Brasil e especialistas alertam para riscos

Especialistas alertam que o aroma atraente leva ao consumo maior. E aí , começa o perigo para a saúde.

“Uma infinidade de aromas e sabores, que mascaram a irritação que aquela fumaça vai causar na garganta”, disse a pneumologista Stella Martinsem entrevista ao Fantástico da TV Globo em julho de 2021.

Ela é médica do Incor de São Paulo e reuniu os resultados de pesquisas mundiais sobre o uso do narguilé. O trabalho foi feito em parceria entre OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Instituto Nacional do Câncer.

“Os jovens têm o costume de pensar que a água do reservatório teria a capacidade de filtrar as substâncias tóxicas. Só que ela não faz isso”, acrescentou Martins.

Como funciona o narguilé

O narguilé funciona da seguinte forma, em cima, na fornilha, vai o carvão que queima o tabaco que fica embaixo dele. A queima do tabaco produz uma borra que tem alcatrão. Só que o tabaco – ou fumo – contem nicotina, principal substância ligada à dependência. Depois da tragada, a fumaça desce para o reservatório de água, que esfria a fumaça que sobe pela mangueira até a boca.

Ao inalar a fumaça, o usuário entra em contato com o alcatrão, a nicotina e monóxido de carbono. De acordo com especialistas, em uma sessão de narguilé de cerca de uma hora, o consumo de fumaça é semelhante a você fumar de cem a duzentos cigarros no período.

“O narguilé pode causar bronquite crônica, câncer de pulmão, doença coronariana, doença periodontal, câncer de boca, entre outras”, disse o coordenador da Sociedade Brasileira de Pneumologia, Paulo Cesar Correa.

E não são apenas essas doenças relacionadas ao consumo do produto O narguilé também aumenta o risco de doenças pulmonares causadas por fungos e bactérias.

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Fonte: G1


18/04/2022 – Paranaíba e Máximus FM

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