Com o aumento, as contas ficam da seguinte maneira:

• Tarifa residencial: para a faixa de consumo de até 10 m³, a conta sai de R$ 30,24 e vai para R$ 34,41. Essa faixa corresponde à maioria dos consumidores;
• Tarifa social e tarifa para aposentados: para a faixa de consumo de até 10 m³, passa de R$ 6,24 para R$ 6,89. Esta categoria tem 80% de desconto em relação à tarifa residencial. Tem direito à tarifa social os consumidores cadastrados no Bolsa Família e que atendem às exigências legais. Já tarifa especial para aposentados é aplicada para quem tem renda de até 1,5 salário;
• Tarifa rural: para a faixa de consumo de até 10 m³, a conta sai de R$ 18,14 e vai para R$ 20,68. Essa tarifa é aplicada nos bairros rurais Capelinha do Barreiro, Baixa, Palestina, Peirópolis, Ponte Alta, Santa Rosa e Serrinha, que têm redes de água e esgoto da Codau.

Para as tarifas social, aposentados e rural, caso o consumidor ultrapasse a faixa de 10 m³, será cobrada a tarifa integral.

Além disso, todos os serviços prestados pela Codau também serão reajustados em 14%. A autarquia lembrou que o Novo Marco Regulatório do Saneamento determina que cidades com coleta e tratamento de esgoto acima de 90% podem cobrar a correlação acima de 90% relativo ao consumo de água.

“E Uberaba tem 99,5% de tratamento, portanto, oferece a universalização deste serviço”, observou o presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho.

O que motivou o reajuste?

Segundo a Codau, o reajuste equivale à mesma variação do Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC) de janeiro a dezembro de 2021. O INCC – que mede a evolução dos preços de materiais, serviços e mão-de-obra mais relevantes para a construção civil – é o que baliza todas as obras, manutenções e operações da Codau.

Também foram analisados os principais custos referentes à distribuição de água, como o aumento no preço da energia elétrica – que subiu 16,62% nos últimos dois anos – e custos de produtos químicos, com uma média de aumento de 65%, entre os cinco reagentes mais utilizados. A maioria deles é produzida com matéria-prima importada e somente o sulfato de alumínio subiu 116%.

A direção da autarquia afirmou que, entre dezembro de 2019 e março de 2022, houve uma variação média de 31,07% no custeio da Codau, um reflexo das inúmeras correções de insumos e reequilíbrio de preços também ocorridos na virada do ano, retrato da crise econômica nacional e internacional.

“Portanto, chegamos ao índice final do reajuste ainda bem abaixo do nosso custeio anual. Este realinhamento é necessário para que consigamos proporcionar a sustentabilidade econômico-financeira da autarquia, visando a expansão dos serviços, a recuperação dos custos e gastos. O reajuste não estava em nosso horizonte a curto prazo, mas a Codau precisa ter saúde financeira para a continuidade da prestação dos nossos serviços, que são de natureza essencial”, explicou José Waldir.

A proposta do reajuste de 14% foi apresentada pela direção da Codau ao Comitê Municipal de Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento Básico (Comsab), discutida e aprovada em assembleia.

O Comsab é uma instância colegiada de caráter técnico-executivo e consultivo, regulamentada por lei, que detém a prerrogativa de deliberar sobre reajuste tarifário e outras iniciativas ligadas ao saneamento de Uberaba.

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