Podem participar do edital as entidades sem fins lucrativos que estão regularmente inscritas no Comdicau. O Conselho pretende apoiar até 20 iniciativas durante seis meses. Esse prazo poderá ser prorrogado.

O projeto deverá se enquadrar em um dos eixos determinados pelo chamamento. Além disso, o teto do investimento varia para cada eixo. Confira a distribuição abaixo:

• Eixo 1: garantia à educação e promoção da vida e da saúde; teto de R$ 150 mil;
• Eixo 2: capacitação de adolescentes para o mercado de trabalho e de profissionais que trabalham ou vão atuar na rede de proteção; teto de R$ 100 mil;
• Eixo 3: enfrentamento e prevenção de violação de direitos; teto de R$ 25 mil.

O edital permite que cada instituição apresente uma única proposta para as áreas 1 e 2 e, ainda, outro projeto para o terceiro eixo.

De acordo com o presidente do Comdicau, William de Brito, o repasse do recurso será feito de forma integral.

“O pagamento será feito em parcela única, após assinatura do termo de fomento, via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou.

A iniciativa interessada tem até dia 1º de julho para preencher o formulário de proposta on-line, no site da Prefeitura. O resultado preliminar está previsto para ser publicado em 15 de julho.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

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