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Entenda a importância da escola em casos de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes


Procurada pela reportagem, a conselheira tutelar de Uberlândia, Bianca de Souza Cardoso, destaca que, assim como no caso citado acima, a escola pode ser um espaço importante para que outras vítimas de violência sexual entendam o crime que sofreram e também possam buscar ajuda

“A escola faz parte da rede de proteção, porque fica com as crianças e adolescentes por pelo menos 4 horas do dia. Então, o olhar do educador e da equipe pedagógica é muito grande em relação ao entendimento do que pode estar acontecendo com o aluno”, explica a conselheira.

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Bianca também chama a atenção para a necessidade da educação sexual desde a infância, já que tratar sobre esse assunto pode deixar os estudantes mais alertas para qualquer sinal deste tipo de violência.

“Essas palestras e atividades não devem ser ministradas só em datas específicas, como no 18 de maio [Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes], mas, sim, no ano inteiro. As escolas deveriam ter nos seus eixos temáticos esse assunto”, complementa.

Em relação ao papel dos professores e dos funcionários das escolas, Bianca alerta para a necessidade de observar sinais no comportamento da criança, como queda no rendimento escolar, tendências de isolamento, automutilação e choro excessivo.

Cardoso também orienta que as escolas têm a obrigação legal de relatar ao Conselho Tutelar quaisquer mudanças bruscas no comportamento das crianças e adolescentes.

“Os estabelecimentos de ensino têm por obrigação comunicar ao Conselho Tutelar faltas reiteradas, queda no desempenho escolar, repetição de ano e suspeitas de maus tratos”, disse.

Caso a denúncia ocorra, o Conselho Tutelar envia um ofício à delegacia da criança e do adolescente para que o caso seja investigado. Enquanto isso, a vítima é levada para o hospital de referência da cidade e passa por uma equipe multidisciplinar. Tudo isso ocorre em um único dia, e as informações são encaminhadas para a delegacia.

“Em seguida, é feito um parecer técnico para identificar por qual motivo a vítima ficou em situação de vulnerabilidade e se o suposto violador continua no ambiente domiciliar. Se ele ainda estiver, uma medida cautelar é emitida para que se afaste da vítima”, continua Cardoso.

Ainda segundo a especialista, caso a escola não comunique o problema e algo grave venha à tona, o Conselho tem a prerrogativa de emitir uma representação contra a instituição pelo descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O menino de Patos de Minas denunciou o próprio pai por estupro depois de assistir uma palestra educativa sobre o tema. A ação criminosa teria acontecido há mais de um ano, mas a vítima ainda não havia formalizado a denúncia junto às autoridades.

Segundo a Polícia Militar (PM), o Conselho Tutelar foi quem chamou a equipe após receber a denúncia. Após ouvir uma palestra com a temática de abuso sexual, o garoto contou à palestrante que, há aproximadamente um ano, havia sido abusado pelo pai por pelo menos 3 vezes, na cidade de Paracatu.

A mãe da criança relatou que o suspeito está foragido e tem envolvimento com drogas. O caso foi acompanhado pelos órgãos de assistência social à criança e seguiu para providências da Polícia Civil.

A investigação está sob responsabilidade da delegacia de Paracatu, cidade onde o crime teria ocorrido, e segue em sigilo conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Diante do ocorrido, a Polícia Militar ressaltou a importância da orientação dos órgãos de apoio e da família em casos semelhantes. A corporação lembra que é necessário conversar com os filhos e observar as mudanças de comportamento das crianças e adolescentes. As denúncias para esse tipo de crime podem ser feitas através do 181 ou diretamente na PM, no 190.

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Fonte: G1


24/05/2022 – Paranaíba e Máximus FM

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