A escola atende alunos com deficiência auditiva ou surdez com apoio municipal. Porém, conforme a Prefeitura, a ausência de alunos na faixa de 0 a 5 anos com comprometimento auditivo matriculados na escola inviabilizou a renovação de convênio com a Secretaria de Educação (Semed).

Segundo a presidente do Conselho Municipal de Educação, Kátia Cilene da Costa, por esse motivo, é “contra a legislação” manter a instituição conveniada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sem alunos nessa faixa etária com deficiência auditiva ou surdez.

O Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu) também havia pedido explicações à Semed sobre a cessão de professores para atender à escola, enquanto o restante da rede municipal necessita de profissionais de apoio.

Porém, como a instituição atende a 4 alunos da educação infantil, sem comprometimento auditivo, e mais 30 estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental, esses, com deficiência, o presidente da escola solicitou mais um prazo ao governo municipal para se adequar.

Atualmente, 13 profissionais da Semed prestam serviço junto à instituição comunitária, sendo 10 professores, 2 secretárias e 1 trabalhadora de limpeza. Segundo a Prefeitura, a escola vai encaminhar um dos professores de volta para a secretaria até dia 20 de junho e, após o vencimento do prazo para adequação, permanecerão 8 servidores, considerando o número de alunos na instituição.

A escola também se comprometeu a absorver alunos da Educação Infantil, em 2023, com prazo até lá para adequar suas instalações. Como contrapartida, serão cedidos profissionais da Semed, conforme novo convênio que será firmado entre as partes.

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