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Os 32 trabalhadores rurais maranhenses que denunciaram condições de trabalho análogas à escravidão em uma fazenda do município de Veríssimo vão receber R$ 180 mil em verbas rescisórias. As despesas de alimentação, hospedagem e transporte deles até o Maranhão também serão custeados pelo empregador.
A situação começou a ser apurada após denúncia dos próprios trabalhadores na noite da última segunda-feira (25). Os auditores fiscais constataram as péssimas condições em que eles eram mantidos pelo fazendeiro. Relembre mais abaixo.
Além dos 20 homens que já haviam saído do local e estavam em Uberaba, 8 foram retirados da propriedade rural na terça-feira (26). Eles haviam se negado a deixar o local sem receber, pelo menos, parte do dinheiro que tinham direito. Outros 4 trabalhadores, que estavam a caminho de São Paulo (SP), voltaram para Uberaba porque não tinham condições de prosseguir viagem.
De acordo com o auditor do trabalho Humberto Camasmie, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (27), o fazendeiro Rafael Moraes Roxo se comprometeu a pagar as verbas rescisórias aos 32 trabalhadores. Somado, o valor de rescisão é de R$ 180 mil. A previsão é que o pagamento seja feito na quinta-feira (28).
Segundo a Prefeitura de Uberaba, após serem resgatados, os trabalhadores foram encaminhados para a Casa de Passagem. No entanto, 12 deles foram encaminhados para uma pensão no Bairro Abadia por intermédio do Ministério do Trabalho.
Ao g1, o advogado dos trabalhadores, Márcio Antônio Belarmino, disse que os demais resgatadas devem ser levados para a pensão ainda nesta quarta.
Os custos da hospedagem serão bancados pelo fazendeiro. Roxo também vai arcar com as despesas com alimentação e transporte dos trabalhadores até o Maranhão. Ainda não há previsão para que eles retornem para casa.
Ainda conforme o auditor fiscal e o advogado dos trabalhadores, nova audiência deve definir o valor da indenização por danos morais coletivos.
O g1 entrou em contato com Rafael Moraes Roxo, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
A denúncia foi feita pelos 20 trabalhadores encontrados na noite da última segunda-feira (25), em um posto de combustíveis na BR-050, em Uberaba. Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar (PM) foi chamada no local e conversou com o advogado Márcio Antônio Belarmino.
Conforme Belarmino, os trabalhadores saíram de Veríssimo, onde atuaram em uma plantação de cana-de-açúcar, e chegaram a Uberaba na segunda por volta das 11h, com a promessa de que, por volta das 12h, outro ônibus chegaria para levá-los de volta até as cidades de Cajapió e São Vicente Ferrer, no Maranhão.
Enquanto aguardavam, o motorista do primeiro ônibus retirou uma peça do motor dizendo que levaria em uma oficina mecânica para consertar e que eles deveriam aguardar a chegada do segundo veículo.
Maranhenses denunciam más condições de trabalho em fazenda em Veríssimo
No entanto, já eram 18h30 e os trabalhadores continuavam no local ainda esperando o motorista, sem alimentação e sem orientação sobre o que fariam.
“A gente com fome. O banheiro fechado com cadeado. E o motorista deixou a gente, disse que ia ajeitar uma peça e não deu satisfação de nada. É uma situação difícil. A gente vem para trabalhar na roça e enfrenta uma situação dessas”, desabafou Walternilson Costa Rodrigues.
Então, o grupo pediu ajuda no posto de combustíveis e contatou a imprensa para denunciar as condições em que se encontravam. Os trabalhadores afirmaram que outros 8 colegas continuaram em Veríssimo em condições de trabalho análogo à escravidão. Eles se recusaram a sair do local porque queriam receber pelo menos uma parte do pagamento.
Ainda conforme o boletim de ocorrência, o motorista do ônibus retornou ao local, mas quando percebeu a presença da imprensa, saiu correndo. O ônibus foi recolhido ao pátio conveniado.
Após a chegada da PM, os trabalhadores foram encaminhados pelo Serviço de Abordagem Social para a Casa de Passagem.
Trabalhador do Maranhão mostra situação do alojamento onde ficavam na região de Veríssimo
Os trabalhadores chegaram no começo de março e deveriam ficar ao menos até junho na fazenda na região de Veríssimo. A promessa era de trabalho registrado, com comida e acomodação.
Porém, segundo eles, o fazendeiro não cumpriu com as obrigações trabalhistas. Entre as reclamações, estão alimentos insuficientes, falta de água potável, alojamento pequeno para muitas pessoas e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Além disso, um vídeo gravado por um dos trabalhadores (veja acima) mostra que no local em que ficaram havia lixo espalhado. No alojamento, camas e colchões velhos e sem condições de uso. Alguns chegaram a dormir no chão. O banheiro também estava em condições precárias e sem higiene. O chuveiro, por exemplo, era um cano na parede.
“Eles prometem uma coisa lá no Maranhão, pelo telefone, e chega aqui e é outra. Inclusive, as condições e o tratamento não eram suficientes para esse serviço, que é desgastante e sofrido. Sol quente, calor, chuva. O café da manhã era só um pãozinho para cada. O almoço era fraco demais. Não tinha água gelada suficiente. Não pagavam um valor adequado para o nosso trabalho”, contou José Ribamar Campos Costa.
O advogado Márcio Antônio Belarmino explicou ao g1 que, diante dessa situação, foram os próprios trabalhadores que decidiram romper o contrato e que o dono da fazenda fretou o ônibus para levá-los de volta ao Maranhão. Ou seja, o retorno estava acordado entre as duas partes.
O dono da fazenda, Rafael Moraes Roxo, afirmou que os trabalhadores não foram abandonados na BR-050 e que o problema foi que o ônibus da empresa contratada iria sair de Goiânia para pegá-los em Uberaba, mas apresentou problema mecânico, causando o atraso. Ele disse, ainda, que até as passagens para o Maranhão já tinham sido compradas.
Rafael comentou que já trabalha há quatro anos com trabalhadores rurais e é a primeira vez que enfrenta essa situação.