Ao todo, as OSCs vão receber R$ 9.651.659,63 em recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maioria dos repasses será feita em cinco parcelas.

A secretária de Educação, Sidnéia Zafalon, explicou que as transferências serão utilizadas, conforme a entidade, em despesas com custeio, alimentação, transporte escolar, servidores, entre outros. Os convênios têm validade até 31 de março de 2023, conforme consta na edição 2.057 do Porta-Voz.

Ainda de acordo com Sidnéia, a parceria entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil visam a mútua cooperação para o funcionamento e manutenção destas instituições, no que se refere ao atendimento de ordem pedagógica, organizacional, de gestão, avaliação, aprendizagem e desenvolvimento da educação.

Na relação de entidades cujos convênios foram renovados estão:

1. Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo
2. Associação Creche Comunitária Monika Budeus e Ricardo Misson
3. Casa da Mulher Trabalhadora Dona Benedita
4. Casa do Menor Coração de Maria
5. Centro Espírita José Horta/Creche Espírita Melo de Jesus
6. Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade – Instituto Santo Eduardo
7. Congregação Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa Teresa do Menino Jesus
8. Creche Pequena Casa de Maria
9. Creche Comunitária Cássio Rezende
10. Creche Comunitária Hipólita Teresa Eranci
11. Creche Comunitária Nossa Senhora da Abadia
12. Creche Comunitária Nossa Senhora do Desterro
13. Creche Nossa Senhora do Rosário
14. Creche São Jerônimo Emiliani
15. Creche Fraternidade Feminina Estrela do Triângulo Rouxinol
16. Creche Frei Gabriel de Frazzanó
17. Creche Vovó Zoraide
18. Instituto das Irmãs Ursulinas de São Jerônimo de Somasca
19. Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBS)
20. Instituto de Formação, Estudos e Pesquisa São José Operário
21. Legião de Assistência Cristã
22. União da Mocidade Espírita e Uberaba/Lar Espírita.

Segundo a Prefeitura, os termos de parceria são firmados em conformidade com os Decretos Municipais 2006/2006 e 2.261/2014, Lei Federal 8.666/93 e Portaria Interministerial 11/2021.

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