De acordo com o MPF, o procedimento apura quais foram as providências tomadas pelos municípios para a normalização da idade das frotas, que deve ser de no máximo 7 anos. A determinação é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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As investigações têm como base as demandas dos moradores rurais de toda a região, que de acordo com o MPF, dependem majoritariamente do transporte escolar público para irem até as escolas.

Para o órgão, a utilização de veículos com idade máxima de 7 anos serve para evitar acidentes e falhas mecânicas, mas também para dar conforto aos estudantes.

Andamento das investigações

De acordo com o MPF, de forma inicial, foi feita uma série de questionamentos sobre a situação dos serviços prestados em cada município, para saber quais as fontes dos recursos; custos fixos e variáveis; custos por alunos, por quilômetros, por rota e por mês; se há plano de transporte; se as rotas são georreferenciadas, além de outras questões.

Um dos principais pontos contestados pelo MPF é sobre o uso do georreferenciamento das rotas dos veículos escolares, que é feito através de parcerias com o FNDE para auxiliar na gestão do transporte escolar. Foi identificado que a ferramenta já é utilizada em Araguari.

O g1 procurou as prefeituras das 14 cidades citadas na reportagem para saber se prestaram informações ao MPF e aguarda retorno.

A Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia informou à reportagem que já prestou todas as informações requisitadas pelo Ministério Público Federal, inclusive em reunião virtual realizada no dia 12 de abril, que comprovam a regularidade do Município.

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