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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou na última semana uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) execute obras no trecho da MGC-354, entre Presidente Olegário e Patos de Minas. A medida também pede que sejam feitas melhorias nos desvios provisórios.
A rodovia está interditada no km 153 desde 10 de janeiro, quando as fortes chuvas causaram rachaduras e desnivelamento do asfalto. (Relembre abaixo). O g1 entrou em contato com o DER-MG, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
O documento assinado pelo promotor de Justiça Bruno Rossi pede que o DER-MG apresente melhorias de trafegabilidade e monitoramento de fluxo – sistema pare e siga – 24 horas por dia em até 5 dias. As medidas devem ser adotadas até a conclusão da obra, que deve ser finalizada em até 90 dias.
“A ação contra o DER-MG é para que sejam executadas as obras de recuperação da pista interditada, bem como sejam feitas melhorias no desvio provisório”, disse o promotor.
A ação já foi liberada para despacho, mas a Justiça ainda não divulgou o resultado.
Enquanto o trecho não é recuperado, o trajeto é feito através de 2 desvios. Quem trafega no sentido Presidente Olegário a Patos de Minas usa o desvio feito pela Prefeitura no km 152.
No sentido oposto, os veículos passam pelo desvio construído pelo DER-MG no km 153. Os mesmos não são pavimentados.
Desvio na MGC-354 entre Patos de Minas e Presidente Olegário — Foto: DER-MG/Divulgação
O trecho da MGC-354 está interditado desde o dia 10 de janeiro. Os danos foram causados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Rachaduras causaram desnivelamento no asfalto.
Para permitir a passagem, a Prefeitura de Presidente Olegário abriu um desvio provisório. Ainda em janeiro, o desvio foi alargado para permitir a passagem de veículos de carga.
No início de fevereiro, o DER-MG também abriu um desvio. De acordo com o DER-MG, para garantir a fluidez do trânsito no local, é feita a divisão no fluxo de veículos entre os dois desvios.
Os motoristas que trafegarem no sentido Presidente Olegário utilizam a passagem executada pelo DER, enquanto aqueles que transitam no sentido contrário seguem pelo desvio construído pela Prefeitura.