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Pagamento de auxílio para afetados por enchentes em Patos de Minas é aprovado pela Câmara; isenção de IPTU ainda será votada


A reunião do Legislativo também discutiu a proposta de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos donos de imóveis atingidos pela cheia do Rio Paranaíba. Veja abaixo.

Em fevereiro, o g1 mostrou que Patos de Minas e Delta receberiam mais de R$ 700 mil para auxiliar os atingidos pelas fortes chuvas do início de 2022. Relembre abaixo as chuvas de janeiro e fevereiro.

De acordo com a Câmara, o projeto que autoriza o pagamento do auxílio aos desabrigados e desalojados foi aprovado em 2 turnos. Ao todo, R$ 705.600 serão pagos a 588 famílias cadastradas em 3 parcelas.

A verba para o pagamento da 1ª parcela está na conta Fundo Municipal de Assistência Social, mas o pagamento dependia da aprovação da proposta. Cada cadastrado vai receber R$ 1.200 divididos em parcelas de R$ 400.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Patos de Minas para saber se há previsão para que a lei seja sancionada e quando a 1ª parcela será paga, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, os critérios para distribuição foram definidos a partir de orientações do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

Vejas o critérios definidos pela Prefeitura de Patos de Minas:

  • o benefício será pago a desabrigados/desalojados cadastrados obrigatoriamente até 17/1/2022 pela equipe da Central de Atendimento Social às Vítimas da Enchente (Casve). Numa mesma residência, por exemplo, todos os membros da família com cadastro efetivado receberão o auxílio;
  • o valor do repasse será de R$ 1.200,00 por pessoa cadastrada até a data limite estipulada, sendo essa quantia dividida em 3 parcelas de R$ 400;
  • o valor será pago ao responsável familiar via transferência bancária, devendo o usuário apresentar CPF e número da conta bancária em nome próprio;
  • o Casve entrará em contato com as famílias cadastradas aptas a receber os recursos.

VEJA TAMBÉM: Auxílio a afetados por enchentes em Patos de Minas será pago em 3 parcelas

Cheia do Rio Paranaíba atinge casas em Patos de Minas — Foto: TV Integração/Reprodução

Cheia do Rio Paranaíba atinge casas em Patos de Minas — Foto: TV Integração/Reprodução

Na reunião de quinta-feira, os vereadores também discutiram o projeto de lei que pretende conceder isenção no pagamento do IPTU para os donos de imóveis atingidos pela cheia do Rio Paranaíba. No entanto, a proposta não foi votada, pois o vereador Vicente de Paula (DEM) pediu vistas.

A expectativa é que o texto seja votado na próxima sessão, marcada para a próxima semana. O g1 entrou em contato com o vereador Vicente de Paula para saber o motivo para o pedido de vista.

Por telefone, o parlamentar afirmou ser favorável ao projeto, mas que ele pode ser melhorado para o bem da população.

“O artigo terceiro fala que, para as pessoas terem o benefício, não podem ter débitos anteriores com o município. Além disso, os imóveis estão em áreas de inundação e não é possível prever quando novas enchentes vão ocorrer. São locais condenados e, por isso, o trabalho é para que essas pessoas fiquem isentas para sempre do pagamento do imposto e os débitos anteriores de IPTU sejam perdoados”, disse Vicente de Paula.

Enchente do Rio Paranaíba nos Bairros Jardim Paulistano e Vila Rosa em Uberlândia — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Enchente do Rio Paranaíba nos Bairros Jardim Paulistano e Vila Rosa em Uberlândia — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Em janeiro, o alto volume de chuvas também fez com que o nível do Rio Paranaíba e de afluentes, como o Córrego do Monjolo, subisse rapidamente em Patos de Minas. O ápice da cheia no mês ocorreu no dia 13, quando a água do rio chegou a estar cerca de 12 metros acima do volume normal na cidade. Mais de 700 pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, nos 3 primeiros dias do ano, foi contabilizado um volume de 46,73 mm na estação meteorológica do 12º Batalhão dos Bombeiros Militares. Além disso, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a média de chuva para todo o mês de janeiro em Patos de Minas era de 287 mm, mas, no dia 9, já haviam sido registrados 287,1 mm de precipitação.

Com as chuvas, a água do rio invadiu casas e levou à interdição de ruas. Construção simbólica na cidade, a Ponte do Arco, na Avenida Joaquim Fubá, ficou fechada por 3 dias depois que o nível ultrapassou as bordas da estrutura.

Rio Paranaíba transbordou sobre a Ponte do Arco, no Bairro Nossa Senhora Aparecida em Patos de Minas, foto de arquivo — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Rio Paranaíba transbordou sobre a Ponte do Arco, no Bairro Nossa Senhora Aparecida em Patos de Minas, foto de arquivo — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

  • Veja a 1ª cheia do Rio Paranaíba em Patos de Minas em fotos e vídeos

No dia 8 de janeiro, o prefeito Luis Eduardo Falcão (Podemos) decretou estado de emergência na cidade, que foi reconhecido pelo governador Romeu Zema (Novo) no Diário Oficial do dia 13. Para auxiliar as vítimas das enchentes, a Prefeitura também lançou a campanha “Patos Solidária”, que arrecadou donativos e chegou a angariar mais de R$ 20 mil para as famílias afetadas nas primeiras 24 horas.

As chuvas que atingiram Patos de Minas em fevereiro fizeram o nível do Rio Paranaíba e do Córrego do Monjolo subisse novamente. No dia 12, a água do rio chegou a 11,73 m acima do normal.

Com a diminuição no nível da água, a Ponte do Arco foi liberada e equipes da Prefeitura iniciaram a recuperação do asfalto.

Devido às chuvas, Patos de Minas foi um dos 15 municípios do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais que decretaram estado de emergência. Ao lado de Delta, a cidade recebeu R$ 711 mil para amparar desalojados e desabrigados.

Cada município tem autonomia para utilizar o valor repassado de acordo com as necessidades de cada localidade, sendo possível utilizar para aquisição de móveis, cestas básicas, kits de higiene ou mesmo ser repassada em dinheiro diretamente às famílias atingidas.

O grande volume de chuva também danificou a ponte sobre o Córrego dos Vieiras, no km 437 da BR-365. O trecho ficou totalmente interditado por mais de 10 dias, mas teve o trânsito totalmente liberado após reparos.

No início de março, as famílias desalojadas e desabrigadas começaram a retornar para as casas.

VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas



Fonte: G1


29/04/2022 – Paranaíba e Máximus FM

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