O condomínio fechado de 152.845 m² com 32 lotes foi idealizado pelo Município em 2017. Em março de 2020, a primeira etapa de licitação dos lotes foi concluída com uma empresa de base tecnológica vencedora e, em agosto de 2021, o PTS foi inaugurado.

Nesta terça-feira (14), a nova etapa de venda do primeiro loteamento empresarial público da cidade foi anunciada pelo prefeito Odelmo Leão, com 17 terrenos disponíveis. A estimativa da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação (SMAEl) é que o Município arrecade, pelo menos, R$ 10,5 milhões em até três anos.

Como forma de incentivo, a Prefeitura vai oferecer subsídio de 40% sobre o preço mínimo do lote. Em contrapartida, os vencedores da licitação terão que investir ao menos esse valor na construção do empreendimento.

No edital que será publicado no Diário Oficial do Município, há lotes de 600,3 m² até 4.850 m². Já o valor mínimo de alienação, descontado o subsídio, varia entre R$ 276.944.56 e R$ 1.914.724,71 a depender do tamanho do imóvel.

Com o redirecionamento, o PTS vai permitir que empreendedores interessados em construir edificações para alugar ao setor de tecnologia e inovação também apresentem propostas.

“O Polo Tecnológico Sul é a concretização de parte do nosso compromisso de incentivar investimentos inovadores que possam nos ajudar no desenvolvimento de Uberlândia. O empreendedor encontra lá toda uma infraestrutura de qualidade, com o que há de mais moderno, para construir sua empresa”, disse o prefeito Odelmo Leão.

O processo licitatório começa a contar a partir de quarta-feira (15) e, durante cerca de 50 dias, os interessados poderão fazer visitas técnicas programadas à área.

A abertura dos envelopes da licitação está prevista para 4 de agosto, às 13h, na Sala de Licitações da Diretoria de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

Segundo o Município, cada candidato poderá adquirir até três lotes. Até o pagamento integral do lote, a venda ficará sujeita a uma cláusula de inalienabilidade e impenhoralidade por um período de cinco anos, a partir da transferência da propriedade, que terão ss custas por conta do vencedor.

O Município concederá isenção sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de (IPTU) por 10 anos, mediante cumprimento de contrapartidas sociais presentes na lei do “Inova Uberlândia”.

O critério para a compra do imóvel é o de maior oferta. Para participar do processo licitatório, é preciso apresentar uma caução equivalente a 5% do valor mínimo definido em edital sobre o valor à vista para a área de interesse.

Esse valor, se pago em dinheiro, será abatido do pagamento da proposta vencedora e devolvido, mediante requisição, aos vencidos ou a quem formalizou a desistência antes da abertura dos envelopes. Já o vencedor da licitação que desistir da compra não terá a caucão restituída.

O pagamento pelo terreno poderá ser dividido em até 36 parcelas. O pagamento à vista oferece 10% de desconto, desde que o valor resultante não seja inferior ao mínimo usado de referência no processo.

Conforme a metragem do lote, os proprietários terão que cumprir prazos diferentes de realização dos projetos arquitetônicos a serem instalados. Por exemplo, empreendimentos com obras de até 1 mil m² devem realizar 50% dos investimentos de contrapartida em até nove meses a partir do alvará de construção e alcançar 100% em 18 meses. Já os empreendedores com área de até 2 mil m² terão prazos de construção que variam de 12 a 24 meses.

Localizado na Rua da Carioca, nº 3.000, no Bairro Gávea, o PTS conta com vias asfaltadas, estacionamento, ciclovia, calçada, depósito de resíduo, sistema de drenagem pluvial, guarita e uma área de recreação de 26,7 mil m², com teatro de arena, mirante e paisagismo.

Além disso, o Polo tem sistema de iluminação pública e redes subterrâneas de energia elétrica, com postes de luz de LED e podes de energia solar e transformadores com capacidade para abastecer o equivalente ao consumo de 100 residências de tamanho médio.

Na parte de saneamento, há uma estação elevatória de esgoto, poços de visita (PVs) e 1,8 mil metros de rede de água.

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