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Postos de combustíveis de Uberlândia e Uberaba são autuados e têm bombas interditadas em fiscalização


Dois postos de combustíveis foram autuados e tiveram bombas medidoras interditadas durante fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Uberlândia e Uberaba, realizada nesta semana. Até esta quinta-feira (24), cada município teve 1 estabelecimento autuado e interditado, sendo que 3 postos foram fiscalizados em Uberaba e 10, em Uberlândia. A previsão é que um total de 18 revendedores recebam a força-tarefa até o fim da semana.

De acordo com a agência nacional, os 2 postos autuados apresentaram irregularidade no volume dispensado pelas bombas de combustíveis. Outros estabelecimentos foram autuados por apresentarem irregularidade no painel de preços, abastecimento de recipientes impróprios e defeito nos instrumentos obrigatórios para realização do teste de qualidade quando solicitado pelo consumidor. Veja abaixo como denunciar irregularidades.

Conforme a ANP, as fiscalizações são planejadas a partir de denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e do setor de inteligência da agência.

Além da ANP, a força-tarefa é composta por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) e do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG).

Os estabelecimentos autuados podem ser multados em valores que variam entre R$ 5.000 e R$ 5 milhões. A punição só é aplicada após apresentação de defesa do posto de combustível e finalização do processo administrativo instaurado.

Segundo a ANP, o consumidor pode acompanhar todas as ações de fiscalizações realizadas acessando o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.

A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de 2 meses entre o mês de fiscalização e o mês da publicação. O prazo ocorre para o atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Ainda de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o consumidor pode denunciar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis de forma gratuita por meio do canal aberto no site do Ministério de Minas e Energia ou pelo telefone 0800 970 0267.

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Fonte: G1


24/02/2022 – Paranaíba e Máximus FM

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