Conforme o titular da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), Anderson Passos, nesta semana, a empresa Quatro Construções MCGF Ltda. vai iniciar a montagem da estrutura metálica, um dos serviços previstos na licitação.

“A empresa já executou a terraplenagem, fundação e o início do cercamento de todo o perímetro da área. A Sesurb está executando o acesso à área e posteriormente fará a pavimentação desse trecho”, explicou.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), Rui Ramos, disse que as obras da ZPE estão dentro do previsto, sendo que no final de agosto é a previsão da conclusão das obras da primeira etapa.

“A Sesurb está preparando a licitação para a segunda etapa da obra da ZPE, em que será feita a construção das instalações necessárias para concluir o processo de alfandegamento. E será a partir daí que teremos condições de receber as primeiras empresas no início do próximo ano”, afirmou Ramos.

Ainda segundo o secretário, para que empresas se instalem na área da ZPE, é preciso a aprovação não só do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do Ministério da Economia, mas também da Superintendência Regional da Receita Federal do Estado de Minas Gerais que trata do alfandegamento da área, o que só pode ocorrer após o término das etapas das obras.

“Enquanto não houver a vistoria após a conclusão das obras, não tem como receber nenhuma empresa. Em paralelo, estamos conversando com as empresas interessadas para alinhar os trâmites necessários para se instalarem e dar a orientação do que precisarão apresentar para a aprovação formal”, explicou Ramos.

Segundo o Ministério da Economia, as ZPEs são como áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.

As empresas instaladas nesses perímetros industriais poderão se beneficiar de incentivos fiscais, como a isenção de tributos federais em matérias-primas nacionais ou importados e bens de capital novos ou usados.

Atualmente, o Brasil tem 14 ZPEs autorizadas e que estão em fase implantação. A ZPE de Uberaba fica na BR-050, em uma área de 268,05 hectares, abrigando o entroncamento rodoferroviário que serve hoje ao Distrito Industrial II. O processo para implantação da ZPE na cidade começou em 2012.

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