Segundo a Prefeitura de Uberaba, o serviço está em funcionamento há 11 anos na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães e já encaminhou mais de 3 mil obras para registro, entre músicas, livros, roteiros de filmes, monografias e pinturas.

O servidor público responsável pelo setor, Jean Borges, contou que, durante o primeiro ano da pandemia, em 2020, o EDA-MG registrou o maior número de atendimentos.

Isso porque, segundo ele, outros meios de atendimento foram implantados, como por meio dos Correios, e-mail e telefone, facilitando o processo para os interessados.

Como solicitar o registro de obras?

O solicitante deve preparar os documentos exigidos e detalhados no site da Biblioteca Nacional. Veja a lista:

• cópia do RG;
• cópia do CPF;
• cópia de comprovante de residência;
• cópia física da obra intelectual;
• comprovante de pagamento da GRU;
• formulário de requerimento de registro.

Deve ser feito o pagamento do Guia de Recolhimento da União, no valor correspondente ao serviço solicitado, segundo tabela de preços disponibilizada no site da Biblioteca Nacional.

O comprovante do pagamento original, realizado no Banco do Brasil ou instituições conveniadas, deverá ser apresentado para formalização do pedido (não serão aceitos comprovantes de ‘agendamento’).

Preenchimento do formulário

O formulário está disponível no site da Biblioteca Nacional e deve ser impresso, preenchido e assinado pelo solicitante, que o entregará junto aos documentos no momento de registro.

Acompanhar a solicitação

Segundo Taciana Marques Mendes Peçanha, chefe do Departamento de Bibliotecas da Secretaria de Educação de Uberaba (Semed), o registro demora em média 180 dias, mas com o protocolo em mãos a autoria já está assegurada.

Conforme explicado no site da Biblioteca Nacional, o resultado de sua solicitação será encaminhado por correspondência no endereço informado durante o requerimento.

Para fazer o cadastro presencialmente, o Posto EDA-MG está instalado na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, com acesso pela Rua Raimundo Soares Azevedo, nº 82, próximo à esquina com a Rua Alaor Prata. Segundo a Prefeitura, o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

O Posto de Direitos Autorais disponibiliza o número (34) 3332-0991 para mais informações e endereço de e-mail [email protected].

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