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Dois Projetos de Lei (PL), que concedem reajuste de 10% no salário de servidores municipais, foram aprovados na Câmara de Uberlândia em primeira e segunda discussão na manhã desta sexta-feira (14). O tíquete alimentação também passou por alteração no valor.
A matéria que prevê mudança a partir do dia 1º de março para os funcionários do Executivo é de autoria do prefeito Odelmo Leão (PP). Já do Legislativo, foi proposta pela Mesa Diretora. (Veja abaixo mais informações sobre cada um).
O projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, concede um reajuste de 10% para os servidores efetivos ativos, inativos e comissionados do Legislativo a partir do dia 1º de março.
“Ficam reajustados os proventos e benefícios pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (IPREMU) – exceto para os inativos não abrangidos pelo instituto da paridade”, estabeleceu.
Em outra matéria, foi concedido um auxílio alimentação de R$ 300 para os servidores do Legislativo em atividade, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e aos contratados temporariamente.
“O pagamento será realizado diretamente em pecúnia ou por cartão magnético, embora a prioridade seja o pagamento direto. O valor do auxílio alimentação deverá ser disponibilizado aos servidores observando-se a competência da folha de pagamento. As despesas resultantes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias”, complementou o projeto.
Agora, a matéria será promulgada pelo presidente da Casa, vereador Sérgio do Bom Preço (PP).
Em fevereiro, o g1 mostrou que a Prefeitura de Uberlândia havia enviado à Câmara o projeto que previa o reajuste de 10% para os servidores públicos.
Conforme a matéria, a norma começa a valer a partir de março e os impactos para os cofres públicos entre 2022 e 2024 serão de aproximadamente:
A medida iria atingir cerca de 15 mil funcionários públicos da administração direta e indireta do município, como servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu), Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (Ferub) e a Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (Emam).
O tíquete alimentação também teve valor alterado de R$ 100 para R$ 200. A matéria segue para sanção do prefeito Odelmo Leão (PP).
A vereadora Cláudia Guerra (PDT) apresentou uma emenda para que o pagamento do reajuste de 10% fosse retroativo a 1ª de janeiro. No entanto, o pedido não foi aprovado pela maioria da Casa.
VÍDEO: confusão é registrada durante votação do reajuste dos servidores em Uberlândia
Durante a votação, servidores que estavam presentes não concordaram com o veto da emenda. Houve gritaria. Segundo apuração da TV Integração no local, eles queriam que o pagamento fosse retroativo a 1 de janeiro. (Veja vídeo acima).
Em conversa com a reportagem, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp), Ronaldo Branco, falou sobre a aprovação do projeto.
“[…] A diretoria está satisfeita. Existe alguns servidores que acham que esse índice deveria ser maior. A nossa diretoria entende que ainda não é o ideal, mas o que foi o possível. Até porque a LOA aprovada previa 6,5%. Com muita luta, trouxemos esse índice para 10%”, finalizou.