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Situação do ensino infantil em Uberlândia e outras 13 cidades do Triângulo é apurada pelo MPF


A situação da educação infantil em 14 cidades do Triângulo Mineiro é apurada pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão investiga a situação de obras de construção e reformas de creches e pré-escolas, além da quantidade de vagas disponíveis para atender crianças de até 5 anos.

Entre os municípios acompanhados estão Uberlândia, Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria, Tupaciguara.

Segundo o MPF, os procedimentos foram instaurados para “apurar eventual irregularidade” na demora para concluir obras pactuadas em convênios com o Fundo Nacional de Educação (FNDE), através dos programas Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e de Aceleração do Crescimento (PAC2), que contam com obras entre 2007 e 2015.

O procurador da república responsável pelo procedimento é Onésio Soares Amaral. Ele também checa a situação das obras de creches e pré-escolas financiadas pelo FNDE.

“O mais importante para o MPF é verificar o efetivo funcionamento dos estabelecimentos de ensino, que é o instrumento de concretização da cidadania e da dignidade humana na medida em que possibilitam o desenvolvimento cognitivo e educacional das crianças, fornecem-lhes alimentação de qualidade e, ainda, viabilizam às famílias, em especial, as mães, condições de acessar o mercado de trabalho sem prejudicar o cuidado com as crianças”, detalhou.

Conforme o MPF, diversas diligências já foram realizadas cobrando informações dos 14 municípios. Entre os detalhes solicitados estão informações sobre o andamento das obras de cada uma das escolas e creches e sobre quando as atividades de ensino se iniciaram nesses locais.

Ainda de acordo com o órgão, também foram solicitadas informações a respeito do cumprimento de “metas mínimas do PNE” que é de 50% de atendimento no caso das creches (de 0 a 3 anos) e 100% de atendimento na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos).

Em abril, foram realizadas reuniões virtuais com os secretários responsáveis pela educação em cada município, no qual, segundo o MPF, foram discutidas providências para melhorar a educação infantil.

“O objetivo é melhorar o entendimento dos problemas de modo que o MPF possa atuar no sentido auxiliar no integral atendimento às demandas de educação infantil nesses municípios”, finalizou o procurador da república Onésio Amaral.

O que dizem as prefeituras

A reportagem procurou através de e-mail as 14 prefeituras citadas pelo MPF, onde a situação da educação infantil é apurada, porém, não teve retorno até a última atualização da matéria.

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Fonte: G1


24/05/2022 – Paranaíba e Máximus FM

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