O corte também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito “discricionário” de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. No entanto, este bloqueio deve ser maior que o previsto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais.

• Governo bloqueia 14,5% da verba para custeio e investimento de universidades federais
• Andifes critica bloqueio de 14,5% das verbas para universidades federais

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em nota, lamentou com “profunda preocupação e tristeza” o bloqueio, ressaltando que cortes são feitos desde 2016. “Tristeza, pelo grande descaso com nossas instituições que somente engrandecem o país, pois oferecem ensino de qualidade, pesquisas indispensáveis para o avanço da ciência e relacionando-se com a sociedade na busca de melhores condições de vida e justiça social”.

A reitoria da universidade também entende que essa decisão deve ter reversão para que a instituição possa honrar com os respectivos compromissos assumidos a partir do planejamento. O bloqueio afeta em R$ 19,3 milhões da UFU. (Confira abaixo nota na íntegra).

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) confirmou ter recebido o pedido de nota do g1 e que a demanda foi encaminhada para os setores responsáveis, mas não houve retorno até a última atualização da matéria. O Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) também não deu retorno até a última atualização da matéria.

Posição das universidades

“A Reitoria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) manifesta profunda preocupação e tristeza quanto ao bloqueio de verbas orçamentárias destinadas ao funcionamento das instituições federais de ensino, anunciado pelo Governo Federal nesta última sexta-feira, dia 27 de maio. Preocupação, porque representa uma paralisação dos recursos de custeio da ordem de 14,54%, somando-se aos cortes contínuos e sistemáticos dos valores de custeio e investimento dos orçamentos das universidades e institutos federais, desde 2016. Tristeza, pelo grande descaso com nossas instituições que somente engrandecem o país, pois oferecem ensino de qualidade, pesquisas indispensáveis para o avanço da ciência e relacionando-se com a sociedade na busca de melhores condições de vida e justiça social.

Na UFU, os cortes representam, em 2022, R$ 19.300,00 (dezenove milhões e trezenos mil reais) que deixarão de ser utilizados em atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e de assistência estudantil e que afetarão a oferta do conjunto de ações que desenvolvemos na instituição, gerando prejuízos a toda a comunidade acadêmica, sobretudo nossos(as) estudantes, mas também a toda a sociedade.

É inaceitável que o Estado Brasileiro, cuja responsabilidade constitucional é fomentar a educação pública, promova bloqueios e contingenciamentos em áreas estratégias como saúde, educação, ciência e bem-estar social. A UFU e todas as demais instituições federais de ensino são duramente afetadas por esse bloqueio, o que gerará impactos negativos para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da inovação e da formação dos/das estudantes em todos os níveis de ensino, do infantil até o pós-doutorado.

Por esse motivo, a Reitoria da UFU entende ser necessária a imediata reversão dessa medida, para que a instituição possa honrar com seus compromissos assumidos e com o planejamento acadêmico, bem como apoiar o corpo discente em seus estudos por meio da assistência estudantil, especialmente ao se considerar o retorno às atividades presenciais.

Reafirmamos nosso firme compromisso institucional com a qualidade do ensino superior, com a ciência e com a desenvolvimento social e econômico do país e nos somamos a todas as vozes e entidades que defendem o Estado Democrático de Direito que se concretiza, também, na adequada orçamentação das instituições públicas e na manutenção de suas atividades essenciais, sem descontinuidades”.

VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas