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Instituição deverá oferecer funcionários com formação pedagógica para atender alunos com autismo e diferentes doenças, síndromes e transtornos em até 30 dias. Eseba em Uberlândia; imagem de arquivo
Alexandre Costa/Divulgação
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi condenada pela Justiça a oferecer, com urgência, profissionais de apoio para atender quatro crianças que têm enfrentado dificuldades para estudar na Escola de Educação Básica (Eseba).
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A decisão, assinada pelo juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, partiu de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), a pedido dos pais das crianças. Conforme a ação, entre os alunos que precisam do atendimento extra, estão:
uma criança dentro do espectro autista, de grau moderado a severo, com dificuldades de aprendizado e socialização;
uma criança com mielomeningocele – alteração na medula que provoca má formação na coluna vertebral – e autismo;
uma criança com Síndrome de Down, deficiência intelectual, imunodeficiência, alergia alimentar múltipla e autismo;
uma criança com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e autismo.
De acordo com o documento, os pais dos estudantes disseram que, até então, os alunos eram acompanhados por estagiários ou por cuidadores de saúde que não tinham qualificação na área pedagógica.
Durante o inquérito que investigou a situação, a Eseba confirmou ao MPF que não tinha no quadro de funcionários professores de apoio para atender as crianças e que, com isso, não atendia ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Agora, a UFU tem até 30 dias para disponibilizar os profissionais – que devem ter formação apropriada em pedagogia – além de outro funcionário, da área da Saúde, para auxiliar uma das crianças que precisa de realizar drenagem de urina com um cateter.
Em nota, a UFU afirmou que “a diretoria da Eseba ainda não foi notificada desta decisão judicial e permanece à disposição para prestar os devidos esclarecimentos, tão logo esteja de posse das referidas informações”.
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Fonte: G1