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Em 2019, ANTT aprovou o pedido de relicitação do trecho depois da Via 040 alegar prejuízo financeiro estimado em R$ 9 milhões. Entenda o que pode mudar. Trecho da BR-040 sob concessão da Via 040, entre Juiz de Fora e Brasília
Via 040/Divulgação
Termina em agosto deste ano a concessão da BR-040, entre Juiz de Fora a João Pinheiro. Atualmente, o trecho é administrado pela concessionária Via 040. Com a conclusão do contrato, como ficam os pedágios? O g1 preparou abaixo uma matéria para tirar suas dúvidas sobre o assunto. Veja.
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Clique nas perguntas abaixo para ir direto para as respostas.
Como se iniciou o processo de término de concessão?
Até quando vai o contrato da Via 040?
O contrato pode ser prorrogado?
A BR-040, no trecho que corresponde a Via 040, pode ficar sem pagamento de pedágio?
Quais são os pedágios da Via 040?
O que diz a Via 040?
1. Como se iniciou o processo de relicitação?
Em 2019, a ANTT aprovou o pedido de relicitação de trecho da BR-040 entre MG e DF. A solicitação foi protocolada pela Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A (Invepar) e Concessionária BR-040 S.A em agosto daquele ano. Para realização do pedido, a Via 040 alegou um prejuízo financeiro estimado em R$ 9 milhões.
2. Até quando vai o contrato da Via 040?
Após prorrogação de 18 meses, assinada em 19 de fevereiro de 2022, o contrato termina em agosto.
3. O contrato pode ser prorrogado?
Legalmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode estender o prazo de operação da concessionária para prestação de serviços essenciais por mais 6 meses.
No entanto, a solução para o assunto segue em discussão entre a diretoria da Agência, o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A agência também informou que os trâmites da nova licitação da BR-040 estão em andamento.
4. A BR-040, no trecho que corresponde a Via 040, pode ficar sem pagamento de pedágio?
Sim, caso não haja a renovação de contrato e até que a nova licitação seja feita.
5. Quais são os pedágios da Via 040?
Pedágios da Via 040
6. O que diz a Via 040?
Conforme previsto no aditivo do contrato de concessão, a Via 040 “está em tratativa com a ANTT para encerramento das operações”.
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Fonte: G1