Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba/reprodução

A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba publicou o Decreto n° 997, de 07 de novembro de 2024, que estabelece o calendário oficial de feriados municipais para o ano de 2025. A medida tem como objetivo, permitir que todas as unidades administrativas possam organizar suas atividades com antecedência, sem comprometer o atendimento à população.

Conforme o decreto, os feriados municipais incluem datas comemorativas locais, como o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro da cidade, e o Aniversário de Emancipação Política do Município. Além disso, o documento prevê um ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público Municipal, que será realizado em 14 de novembro.

Confira abaixo o calendário de feriados municipais para 2025:

19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi, conforme Lei Municipal n° 1.633/2019;

07 de setembro (domingo) – Aniversário de Emancipação Política do Município, em conformidade com a Lei Municipal n° 1.539/2017;

04 de outubro (sábado) – Dia de São Francisco de Assis, padroeiro do Rio Paranaíba;

14 de novembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo, Dia do Servidor Público Municipal, conforme o art. 228 da Lei Municipal nº 862/1995;

20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra, de acordo com a Lei Municipal n° 1.255/2009; e feriado Nacional de acordo com a sanção da lei 14.759/23;

13 de dezembro (sábado) – Dia de Santa Luzia, em conformidade com a Lei Municipal n° 1.520/2016.

De acordo com o Artigo 2º do decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais, mesmo durante os feriados, para que não haja prejuízo ao atendimento à população.

• Confira o decreto n° 997, de 07 de novembro de 2024

08/11/2024 – Paranaíba e Máximus FM