A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que o resultado preliminar da fase de seleção dos editais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) já está disponível. Os candidatos interessados ​​podem consultar a lista de classificados e obter informações sobre os próximos passos do processo seletivo no site oficial da Prefeitura.

O resultado preliminar, referente ao Edital 01/2024 – PNAB / Premiação, foi estruturado em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto nº 11.740 /2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que estabelece diretrizes para ações afirmativas e acessibilidade no setor cultural.

Confira o resultado preliminar do edital aqui.

 Com informações da Ascom Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba

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05/11/2024 – Paranaíba e Máximus FM