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Após quase 40 dias de greve, escolas da rede estadual voltaram nesta segunda-feira (18) a ter aulas em Uberlândia e Uberaba . A paralisação dos servidores da educação foi suspensa na última terça-feira (12) em assembleia da categoria realizada logo depois de a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubar vetos publicados pelo governador Romeu Zema (Novo).
As aulas estavam suspensas desde 9 de março. A reivindicação principal do movimento era a de reajuste do piso salarial nacional, que seria de 33,24%. O movimento também pediu a retirada do projeto de recuperação fiscal que congelaria os gastos do estado por 9 anos e resultaria na ausência de concursos públicos.
Apesar da suspensão e retomada das atividades, durante a assembleia de semana passada a categoria manteve o estado de greve, ou seja, uma nova paralisação pode ocorrer. O Governo de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação comentaram o fim da greve (veja abaixo).
De acordo com o coordenador da subsede de Uberlândia do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Guilherme de Faria, trabalhadores de 33 escolas aderiram à greve na cidade de forma parcial ou total. A adesão representa cerca de 65% das escolas estaduais no município.
Veja a lista de escolas que tiveram as atividades suspensas de forma total ou parcial na cidade:
Na cidade, 4 escolas tiveram paralisação total dos trabalhadores, conforme a coordenação regional do Sind-UTE. Outras tiveram mais de 50% das atividades foram afetadas, mas o dado exato não foi informado pela coordenação.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, 88,5% das escolas públicas estaduais tiveram funcionamento normal ou parcial, mesmo antes do fim da greve. Sobre a retomada, a pasta informou que “está sendo elaborado um cronograma para os dias paralisados, para cumprir a carga horária anual obrigatória prevista e preservar os direitos dos estudantes”.
A decisão de suspender a greve foi tomada durante assembleia da categoria, em Belo Horizonte, após o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubar o veto do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), às emendas que preveem reajustes salariais maiores para servidores da segurança, da educação e da saúde.
No dia 4 de abril, Zema sancionou o projeto de lei que reajusta em 10,06% os salários de todos os servidores do estado, mas vetou as emendas parlamentares que aumentam os vencimentos para categorias específicas.
Segundo o governador, 10,06%, o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado, é o máximo que o governo pode pagar. As emendas parlamentares preveem adicional de 14% para as forças de segurança e da saúde e reajuste de 33,24% para os servidores da educação, além dos 10,06%.
Em nota, o Estado disse que os 10,06% “é o limite do que o Governo de Minas Gerais pode conceder dentro das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. Além disso, afirmou que vai ingressar com ação na Justiça para barrar as emendas visando a lei de responsabilidade fiscal.
“Considerando que o Estado tem cerca de 634 mil pagamentos, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, o reajuste de 10,06% para todas as categorias tem impacto financeiro de mais de R$ 330 milhões mensais, o equivalente a mais de R$ 4,5 bilhões por ano”, afirmou o governo de Minas.
A decisão da greve foi tomada em assembleia em 8 de março, como forma de reivindicação pelo pagamento do piso salarial e iniciada no dia seguinte. Além das cidades no Triângulo, a greve também ocorreu em outras cidades de MG.
A reivindicação principal do movimento era a do reajuste do piso salarial nacional, que seria de 33,24%. Porém, o movimento também pede a retirada do projeto de recuperação fiscal que congelaria os gastos do estado por 9 anos e resultaria na ausência de concursos públicos. O projeto de lei está na Assembleia desde 2019 e tramita com caráter de urgência desde outubro de 2021.
Por fim, ainda há o pedido de retirada do projeto que extingue mais de 5 mil cargos públicos. De acordo com o sindicato, o objetivo é municipalizar o ensino e privatizar o Ensino Médio.