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‘Concorrência não faz mal a ninguém’, diz Zema ao defender concessão de serviços de saneamento em MG


O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu, nesta segunda-feira (11), a participação da iniciativa privada nos serviços de saneamento básico no estado. A declaração foi feita durante a abertura da conferência estadual “Unindo Minas Pelo Saneamento”.

“Precisamos ter competitividade. Todos nós sabemos que a Copasa ficaria muito melhor se ela tivesse competidores. Concorrência nunca fez mal a ninguém”, disse Zema ao falar da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
  • Bolsonaro sanciona com vetos novo marco legal do saneamento básico

O estado está na fase final do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb) que pretende elaborar ações para diminuir os problemas de esgoto e abastecimento de água em Minas Gerais. Para o governador, a participação de empresas é fundamental.

“Nós precisamos de R$ 100 bilhões para resolver os problemas de saneamento no estado. De onde o estado e as prefeituras vão tirar este dinheiro? O caminho é fazermos parcerias com o setor privado”, falou Zema.

Nesta quinta-feira (14), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale) será leiloado na B3, em São Paulo. O evento vai contar com a participação do governador Romeu Zema.

“Será o primeiro leilão de um consórcio público de coleta de resíduos. Nós precisamos do setor privado para universalizarmos esta questão”, defendeu.

A Convale atua no Triângulo Mineiro. O projeto de concessão contempla o manejo dos resíduos sólidos de oito municípios – Uberaba, Sacramento, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Água Comprida, Veríssimo e Planura –e vai afetar cerca de 428 mil habitantes.

O governador também espera a tramitação de um projeto de lei que cria lotes de saneamento em Minas Gerais. Ao todo, o projeto prevê a criação de 34 unidades regionais para a gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos. A partir daí, caso o texto seja aprovado, eles também seriam concedidos à iniciativa privada. Ele já foi recebido em plenário e aguarda apreciação.

Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o marco legal do saneamento no Brasil.

A nova lei visa ampliar a presença do setor privado na área. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal tenta aumentar a concorrência.

O texto aprovado pelo Congresso tem, entre outros objetivos, universalizar o saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.

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Fonte: G1


11/04/2022 – Paranaíba e Máximus FM

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