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Documentação para regularização do Bairro Élisson Prieto em Uberlândia é protocolada junto à Prefeitura


O processo de regularização do Bairro Élisson Prieto, o assentamento do Glória, em Uberlândia, ganhou mais um capítulo. Uma reunião realizada na sede da associação de moradores na segunda-feira (11) prestou contas do processo a apresentou requerimento com a documentação necessária para a instauração do procedimento de organização junto à Prefeitura.

O encontro contou com a participação de representantes da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Prefeitura e a associação de moradores.

A área de 63 hectares – equivalente a mais de 88 campos de futebol – está localizada às margens da BR-050, na saída para Uberaba, e começou a ser ocupada há 10 anos. Já o processo de regularização do local foi iniciado em 2017, quando os lotes foram demarcados e a rede de energia elétrica foi instalada. Relembre abaixo.

De acordo com o presidente da Cohab-MG, Weber Dias Oliveira, toda a documentação necessária para o processo de urbanização foi protocolada na Prefeitura.

“A regularização tem um prazo máximo para acontecer na Prefeitura de Uberlândia de 180 dias, depois, o cartório tem mais 120 dias e isso vai redundar no título de propriedade das unidades para cada morador”, disse Oliveira.

Proprietária da área, a UFU já oficializou a doação do terreno para o andamento do processo. Segundo o reitor da universidade, Valder Steffen Júnior, todas as pendências foram resolvidas e a escritura da área foi entregue à Cohab-MG.

“Hoje, a UFU se sente realizada, porque nós já temos a escritura de doação dessa área para a Cohab Minas que agora, em conjunto com a Prefeitura, pode fazer a regularização do local, permitindo que as pessoas que aqui residem aqui tenham a merecida qualidade de vida”, disse o reitor.

Fórum avalia processo de regularização do Assentamento do Glória em Uberlândia

Fórum avalia processo de regularização do Assentamento do Glória em Uberlândia

Na reunião, o presidente da Cohab-MG também destacou que os projetos de infraestrutura do bairro serão executados pela Prefeitura.

“O importante é comunicar a população de tudo que tem sido feito. Os projetos que a Cohab Minas se comprometeu a entregar, que são os projetos de água e esgoto, projeto de terraplanagem, de irrigação. Exceto o último, todos os outros foram aprovados e agora necessita de recurso para realização deles”, afirmou.

Para as melhorias, os moradores pagam uma contribuição mensal.

“As coisas estão ficando difíceis. Em período de chuva as ruas ficam intransitáveis. Vem a seca e aí é poeira. O que a gente espera é que as providências sejam tomadas”, afirmou o pedreiro Sérgio Marcos.

Moradores acompanham reunião sobre processo de regularização do Bairro Élisson Prieto — Foto: TV Integração/Reprodução

Moradores acompanham reunião sobre processo de regularização do Bairro Élisson Prieto — Foto: TV Integração/Reprodução

Entre as obras previstas no processo de urbanização está a construção da rede de abastecimento de água, drenagem e a captação de esgoto. A licitação para a contratação de uma empresa para a execução das obras de drenagem e captação de esgoto foi lançada, porém, uma das participantes apresentou contestação judicial.

“A Prefeitura tem um convênio com a Cohab para realizar os serviços complementares aqui que é para água potável, esgoto, pavimentação asfáltica, água pluvial. No momento, o Município está recebendo os recursos para instalarmos a rede de água potável, que está em processo de licitação e quando ele terminar, iniciaremos as obras”, explicou o secretário de Obras, Norberto Nunes.

Ao g1 a Prefeitura informou que, “dentro do cronograma do convênio firmado no ano de 2021 entre Prefeitura e Cohab, somente a obra do sistema de abastecimento de água foi licitada, considerando a disponibilidade dos recrusos financeiros do fundo e escolha da sociedade local, porém, a homologação foi suspensa por decisão judicial em ação proposta pela segunda colocada. O Município está movendo recursos para reverter a decisão”.

A Cohab Minas assumiu em 2017 o processo de regularização da área, que na época então pertencia à Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Desde então, foram realizadas diversas tratativas junto à Prefeitura, MPE e MPF, associação de moradores, Defensoria Pública da União e universidade, que incluíram a entrega aos moradores do certificado de posse das propriedades.

Por meio da Prefeitura, o bairro começou a receber infraestrutura para iluminação pública e, desde dezembro de 2020, conta com uma unidade básica de saúde da família, situada provisoriamente à Rua Geralda Francisca Borges. De acordo com a Prefeitura, a permanente está em construção.

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO ÉLISSON PRIETO EM UBERLÂNDIA

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Fonte: G1


12/04/2022 – Paranaíba e Máximus FM

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