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ICMS Turismo: Rio Paranaíba e outras cidades da região vão receber o recurso em 2022

 

Rio Paranaíba e outras cidades da região irão receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turismo em 2022. Ao todo em toda região, são 14 cidades entre 389 que foram habilitadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – a Secul. A listagem completa foi divulgada no Diário Oficial do Estado no último dia 23.

 

O objetivo do programa é de promover o desenvolvimento turístico nos municípios e as cidades, além de Rio Paranaíba, que foram selecionadas são: Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guarda Mor, João Pinheiro, Matutina, Patos de Minas, Presidente Olegário, São Gotardo, Serra do Salitre, Tapira, Tiros, Uberaba e Uberlândia.

 

De acordo com a Secut, a iniciativa é para redistribuir as contas de repasses financeiros do ICMS e do IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados. O valor que cada município irá receber, porém, não foi divulgado. Mas os repasses serão feitos durante o ano de 2022 tendo como base o ano fiscal de 2020.

 

Para se enquadrar no programa de repasses, o município deve cumprir alguns critérios anualmente, entre eles, a participação em Instância de Governança Regional, possuir políticas municipal de turismo elaborada, além de implementar e ter um Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo regulares.

 

Proibido reproduzir esta matéria em devida autorização.

 


30/12/2021 – Paranaíba e Máximus FM

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