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Casal que desistiu de adoção é condenado a pagar indenização de R$ 264 mil para irmãs devolvidas após quatro anos de guarda


Meninas, que hoje tem 9 e 10 anos, ficaram sob guarda do casal entre 2018 e 2022, mas foram devolvidas por suposta ‘dificuldade de criar vínculos’. MPMG propôs que as crianças fossem indenizadas por sofrerem ‘prejuízos irreparáveis’. A Justiça condenou um casal de Uberaba a pagar 200 salários mínimos, equivalente a R$ 264 mil, para duas irmãs, hoje com 9 e 10 anos, que foram devolvidas quatro anos após o processo de adoção ser iniciado. A decisão atende uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Conforme o MPMG, quatro anos após iniciar o processo de adoção, o casal desistiu de ter a guarda das meninas alegando que não foi possível “criar vínculos” com elas. Agora, cada criança vai receber 100 salários mínimos cada como indenização por danos morais. Conforme a promotora de Justiça Ana Catharina Machado Normanton, responsável pela ação, a indenização é necessária porque as meninas sofreram “prejuízos irreparáveis”, principalmente pelo fato de ambas já virem de situações de violência e negligência antes da adoção. “Foi uma grande vitória em relação à importância da responsabilidade da adoção, bem como a necessidade de responsabilizar judicialmente a postura negligente dos pais e de se evitar a revitimização e o reabandono de crianças e adolescentes que buscam por uma família”, afirmou a promotora após a decisão. Processo de adoção e desistência Em 2017, as duas meninas ficaram na condição para serem adotadas por viverem em uma “grave situação de risco” em Sacramento. Um casal inscrito no cadastro de adoção manifestou interesse em conhecer as crianças e deu início ao estágio de convivência, em julho de 2018. Após quatro meses, o casal confirmou a intenção de receber a guarda das irmãs. Durante esse processo, eles foram informados sobre a questões do histórico de negligências e violência vivido por elas e que isso poderia refletir no comportamento delas. Mesmo assim, o casal manteve a posição de cuidar das crianças. Já as irmãs, que na época tinham quatro e cinco anos, demonstraram vínculo de afetividade com a nova família e ansiedade para estar com eles, sendo entregues definitivamente em novembro de 2018. Depois de quase quatro anos de convivência, o casal desistiu do procedimento de adoção das crianças e manifestou desejo de devolver as meninas, alegando que não foi possível criar vínculo com elas. Conforme o Ministério Público, foi feito um acompanhamento psicológico no caso, que concluiu que apesar de o casal ter dito que tinha consciência a respeito dos problemas vividos pelas crianças anteriormente, eles não estavam preparados e dispostos a acolhê-las. Também foi constatado durante o estudo do caso, segundo o MPMG, que o casal teve uma grande rejeição por uma das irmãs, que, devido ao estresse vivido antes, desenvolveu inúmeros transtornos emocionais. LEIA TAMBÉM: ABUSO: Idoso é preso ao ser flagrado tirando calcinha de menina de 4 anos em Paracatu ARAXÁ: Idoso leva rasteira de segurança que suspeitou que ele estava saindo de mercado sem pagar 📲 Confira as últimas notícias do g1 Triângulo 📲 Acompanhe o g1 no Instagram e no Facebook 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e Telegram VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

Fonte: G1


16/06/2023 – Paranaíba e Máximus FM

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