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A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça de Defesa do Cidadão, Fernando Rodrigues Martins. Segundo o documento, os órgãos devem cancelar todas as autorizações, alvarás e licenças concedidas aos proprietários e possuidores de imóveis que façam uso, para atendimento ao público em geral, das plataformas elevatórias de acessibilidade. O prazo é de 30 dias.
“Os fatos desencadeados nas atividades desenvolvidas pela clínica, sem qualquer necessidade de imputação de culpa (registre-se), demonstram com tranquilidade riscos nos transportes de consumidores (idosos, pessoas com deficiências e crianças) através das plataformas elevatórias para acessibilidade”, justificou o promotor no documento.
Procurado pela TV Integração, o Corpo de Bombeiros afirmou que “é responsável por fiscalizar apenas as medidas de prevenção e combate a incêndio das edificações” e que não fiscaliza itens de acessibilidade. Segundo a corporação, essa responsabilidade recai sobre a Prefeitura. Já a Prefeitura disse que não foi notificada oficialmente.
No dia 16 de maio, Elza Inácio de Castro, que estava em uma cadeira de rodas, entrou no elevador com o filho, César Lúcio de Castro, para passar por uma consulta de rotina com um angiologista na clínica Soma Saúde, que fica no Bairro Tabajaras.
Clínica Uberlândia; Soma Saúde — Foto: Google Street View/Reprodução/Nov.2021
Porém, no momento em que a plataforma parou para que eles pudessem acessar a recepção, ocorreu um travamento forte fazendo os dois se desequilibrarem e caírem de uma altura de cerca de 1,6 metro.
A idosa não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o filho dela, de 67 anos, foi encaminhado para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), onde continua internado.
Na ocasião, equipes da Secretaria de Planejamento Urbano e da Defesa Civil foram até a clínica e conforme a Prefeitura, nenhuma irregularidade foi constatada e toda a documentação do local estava regular.
Já o Corpo de Bombeiros constatou que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da clínica estava vencido. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso.
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